Aquisição emergencial de combustível, destinada ao atendimento da frota de veículos das Secretarias Municipais
Dispensa nº 0034/2026 · Municipio de Pedro Gomes (MS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Aquisição emergencial de combustível, destinada ao atendimento da frota de veículos das Secretarias Municipais
Objeto Original
Aquisição emergencial de combustível, destinada ao atendimento da frota de veículos das Secretarias Municipais
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES - MS
- Localização
Pedro Gomes, MS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 5006408
Dados do processo
- Nº do processo
- 0076/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- BLL Compras
- Nº controle PNCP
- 03352986000157-1-000037/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
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Entrar para ver grátisItens da licitação
3Esta licitação tem 3 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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