[Portal de Compras Públicas] - aquisição emergencial de equipamentos de proteção individual (EPIs) e fardamento operacional para os agentes da Secretaria Municipal de Resiliência Urbana, Proteção e
Dispensa nº 014/2026 · Municipio de Sao Joao de Meriti (RJ)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 03/08
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Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - aquisição emergencial de equipamentos de proteção individual (EPIs) e fardamento operacional para os agentes da Secretaria Municipal de Resiliência Urbana, Proteção e Defesa Civil de São João de Meriti, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de São João de Meriti
- Localização
São João de Meriti, RJ- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3305109
Dados do processo
- Nº do processo
- 3651/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 29138336000105-1-000034/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 214.800,00
- Economia realizada
- R$ 1.639,65 (1%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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