Aquisicao emergencial de generos alimenticios destinados a alimentacao escolar da rede municipal de ensino de Coronel Barros RS visando garantir a continuidade do fornecimento ate a regularizacao das
Dispensa nº 000131/2026 · Municipio de Coronel Barros (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisicao emergencial de generos alimenticios destinados a alimentacao escolar da rede municipal de ensino de Coronel Barros RS visando garantir a continuidade do fornecimento ate a regularizacao das contratacoes vigentes.
Objeto Original
Aquisicao emergencial de generos alimenticios destinados a alimentacao escolar da rede municipal de ensino de Coronel Barros RS visando garantir a continuidade do fornecimento ate a regularizacao das contratacoes vigentes.
Informações complementares
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Localização
Coronel Barros, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4305871
Dados do processo
- Nº do processo
- 1540
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
- Nº controle PNCP
- 94721388000163-1-000131/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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