Aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os alunos da rede pública municipal de ensino, visando garantir a
Dispensa nº 27/2026 · Municipio de Bento Fernandes (RN)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Aquisição emergencial de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os alunos da rede pública municipal de ensino, visando garantir a continuidade do serviço essencial de fornecimento da merenda escolar e afastar o risco de desabastecimento, pelo período estimado de 90 (noventa) dias ou até a finalização do processo licitatório regular em curso.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura
- Localização
Bento Fernandes, RN- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2401602
Dados do processo
- Nº do processo
- 581
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- TOP DOWN CONSULTORIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 08110884000149-1-000049/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 268.357,20
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
83Esta licitação tem 83 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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