Aquisicao Emergencial de Materiais de Construcao telhas pregos e cumeeiras para atendimento as familias atingidas pelo vendaval ocorrido no municipio na madrugada do dia 21 de setembro de 2026
Dispensa nº 000193/2026 · Municipio de Sao Jose do Norte (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisicao Emergencial de Materiais de Construcao telhas pregos e cumeeiras para atendimento as familias atingidas pelo vendaval ocorrido no municipio na madrugada do dia 21 de setembro de 2026 conforme Termo de Referencia elaborado pela Defesa Civil e nos termos do Decreto Municipal n 21.341 2026 e encaminhada atraves do Memorando 1Doc n 13.492 2026. P.A. n 310 2026 .D.J.E. n 149 2026
Objeto Original
Aquisicao Emergencial de Materiais de Construcao telhas pregos e cumeeiras para atendimento as familias atingidas pelo vendaval ocorrido no municipio na madrugada do dia 21 de setembro de 2026 conforme Termo de Referencia elaborado pela Defesa Civil e nos termos do Decreto Municipal n 21.341 2026 e encaminhada atraves do Memorando 1Doc n 13.492 2026. P.A. n 310 2026 .D.J.E. n 149 2026
Informações complementares
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE
- Localização
São José do Norte, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4318507
Dados do processo
- Nº do processo
- 149
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
- Nº controle PNCP
- 88568902000170-1-000193/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
6Esta licitação tem 6 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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