Aquisição emergencial de medicamentos destinados à farmácia básica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mato Grosso/PB, assegurando a continuidade da
Dispensa nº 19/2026 · Municipio de Mato Grosso (PB)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Aquisição emergencial de medicamentos destinados à farmácia básica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mato Grosso/PB, assegurando a continuidade da assistência farmacêutica e o atendimento à demanda da população usuária do Sistema Único de Saúde - SUS
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DO MATO GROSSO
- Localização
Mato Grosso, PB- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2509370
Dados do processo
- Nº do processo
- 260908DP00019
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Elmar Tecnologia
- Nº controle PNCP
- 01613316000111-1-000059/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 20.347,00
- Economia realizada
- R$ 10.173,50 (33%)
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
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4Esta licitação gerou 4 contratos/atas — disponíveis no plano completo.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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