aquisicao emergencial de medicamentos e fraldas destinados a manutencao e continuidade da assistencia a saude prestada pelo Municipio garantindo o atendimento adequado aos usuarios da Farmacia
Dispensa nº 000102/2026 · Municipio de Restinga Seca (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
aquisicao emergencial de medicamentos e fraldas destinados a manutencao e continuidade da assistencia a saude prestada pelo Municipio garantindo o atendimento adequado aos usuarios da Farmacia Municipal e evitando o desabastecimento e a interrupcao dos tratamentos dos pacientes que dependem desses itens solicitado pela Secretaria Municipal da Saude
Objeto Original
aquisicao emergencial de medicamentos e fraldas destinados a manutencao e continuidade da assistencia a saude prestada pelo Municipio garantindo o atendimento adequado aos usuarios da Farmacia Municipal e evitando o desabastecimento e a interrupcao dos tratamentos dos pacientes que dependem desses itens solicitado pela Secretaria Municipal da Saude
Informações complementares
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Localização
Restinga Sêca, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4315503
Dados do processo
- Nº do processo
- 2442
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
- Nº controle PNCP
- 87490306000151-1-000102/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 26.836,40
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
14Esta licitação tem 14 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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