Aquisição emergencial de medicamentos e materiais ambulatoriais destinados ao atendimento das demandas da Farmácia Municipal, para utilização na Rede Municipal de Atenção à Saúde e distribuição
Dispensa nº 11/2026 · Municipio de Charqueadas (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Aquisição emergencial de medicamentos e materiais ambulatoriais destinados ao atendimento das demandas da Farmácia Municipal, para utilização na Rede Municipal de Atenção à Saúde e distribuição gratuita à população, para 90 dias em conformidade com as disposições do Decreto Estadual nº 58.754/2026, de 29 de abril de 2026.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS - RS
- Localização
Charqueadas, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4305355
Dados do processo
- Nº do processo
- 3095/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- DBseller Serviços de Informática
- Nº controle PNCP
- 88743604000179-1-000066/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
10Esta licitação tem 10 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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Perguntas Frequentes
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