Aquisição parcelada de gêneros alimentícios de panificação e confeitaria destinados ao atendimento das atividades institucionais e educativas desenvolvidas pela Câmara Municipal de Albertina/MG,
Dispensa nº 22/2026 · Camara Municipal de Albertina (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios de panificação e confeitaria destinados ao atendimento das atividades institucionais e educativas desenvolvidas pela Câmara Municipal de Albertina/MG, incluindo pão de queijo, bolos, baguetes, roscas, croissants e demais itens especificados, especialmente para atendimento das oficinas do Programa Parlamento Jovem 2026 e das reuniões e atividades da Câmara Mirim 2026, conforme especificações, quantitativos estimados e condições definidas no Termo de Referência.
Informações complementares
A presente demanda decorre da necessidade de assegurar o fornecimento de gêneros alimentícios de panificação e confeitaria destinados ao atendimento das atividades institucionais e educativas desenvolvidas pela Câmara Municipal de Albertina/MG, especialmente as oficinas do Programa Parlamento Jovem 2026 e as reuniões e atividades da Câmara Mirim 2026. Registra-se que, diante da programação das atividades desenvolvidas no âmbito desses projetos, constatou-se a necessidade de disponibilização de alimentos para apoio e acolhimento dos participantes, compreendendo pão de queijo, bolos, baguetes, roscas, croissants e demais itens de panificação e confeitaria, conforme as necessidades verificadas em cada encontro, oficina, reunião ou atividade promovida pela Câmara Municipal. Diante desse cenário, verifica-se a necessidade da aquisição parcelada de gêneros alimentícios de panificação e confeitaria, conforme especificações e quantitativos estimados a serem definidos no Termo de Referência. Considerando que as atividades ocorrerão em datas distintas e poderão envolver diferentes números de participantes, os produtos serão solicitados de acordo com a necessidade efetivamente verificada pela Administração. A forma parcelada de fornecimento decorre, ainda, da natureza perecível e de consumo imediato dos produtos, não se mostrando adequada a aquisição integral e antecipada dos quantitativos estimados, uma vez que tal medida poderia ocasionar armazenamento inadequado.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CÂMARA MUNICIPAL
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 3101409
Dados do processo
- Nº do processo
- 22
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Diretriz informatica eireli
- Nº controle PNCP
- 05398922000112-1-000020/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 7.875,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
5Esta licitação tem 5 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Perguntas Frequentes
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