Aquisicao parcelada de oleo diesel S500 comum destinados ao abastecimento da frota municipal empregada nas acoes de enfrentamento a estiagem no Municipio de Hulha Negra com recursos federais
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisicao parcelada de oleo diesel S500 comum destinados ao abastecimento da frota municipal empregada nas acoes de enfrentamento a estiagem no Municipio de Hulha Negra com recursos federais repassados pela Defesa Civil nos termos da Portaria n 1.203 de 13 de abril de 2026.
Objeto Original
Aquisicao parcelada de oleo diesel S500 comum destinados ao abastecimento da frota municipal empregada nas acoes de enfrentamento a estiagem no Municipio de Hulha Negra com recursos federais repassados pela Defesa Civil nos termos da Portaria n 1.203 de 13 de abril de 2026.
Informações complementares
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Hulha Negra
- Localização
Hulha Negra, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4309654
Dados do processo
- Nº do processo
- 226
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
- Nº controle PNCP
- 94702784000143-1-000294/2026
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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