Aquisição, por meio de registro de preços, de materiais gráficos personalizados (capas de processo e envelopes), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da
Pregão Eletrônico nº 341/2026 · Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro (RJ)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoAbre em 3 dias20/10 08:00
Valor estimadoR$ 163.871,90
StatusPublicada
ModalidadePregão - Eletrônico
Objeto da contratação
Aquisição, por meio de registro de preços, de materiais gráficos personalizados (capas de processo e envelopes), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da Licitação.
Informações complementares
OBS: A LICITANTE DEVERÁ OFERTAR LANCE REFERENTE AO VALOR TOTAL DE CADA LOTE. IMPORTANTE:;O CÓDIGO DE MATERIAL CATMAT UTILIZADO É APENAS REFERÊNCIA PARA EFEITO DE CADASTRO DO COMPRAS GOV, FAVOR VERIFICAR AS ESPECIFICAÇÕES CORRETAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28.305.936/0001-40
- Unidade compradora
- ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
- Localização
Rio de Janeiro, RJ- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3304557
Dados do processo
- Nº do processo
- 20.22.0001.0063364.2026-65
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 28305936000140-1-000395/2026
Cronograma
17/10/2026 08:45
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
17/10/2026 08:45
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
17/10/2026 08:45
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
20/10/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
03/11/2026 14:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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