Aquisição Urgente de Adaptadores Laboratório e Agulhas de Coleta de Sangue para Peste Suína Clássica (PSC) em Teresina - PI
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Aquisição urgente de insumos laboratoriais e agulhas de coleta de sangue para prevenção da Peste Suína Clássica no Estado do Piauí, em Teresina, PI, com valor estimado de R$ 320.390,37, modalidade dispensa, sem SRP.
Objeto Original
Aquisição urgente insumos em decorrência de declaração de emergência zoosanitária no Piauí Considerando o DECRETO Nº 24.299, DE 06 DE JANEIRO DE 2026 que declara Estado de Emergência Zoossanitária em todo o território do Estado do Piauí, para fins de prevenção da Peste Suína Clássica - PSC.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- EPI-AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA
- Esfera
- Estadual
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2211001
Dados do processo
- Nº do processo
- 00309.000150/2026-04
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 07812549000120-1-000002/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 320.390,37
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
48Esta licitação tem 48 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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