REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, PARA ATENDIMENTO AOS CAMPEONATOS, TORNEIOS, FESTIVAIS E DEMAIS EVENTOS
Pregão Eletrônico nº 000053/2027 · Municipio de Sao Mateus (ES)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, PARA ATENDIMENTO AOS CAMPEONATOS, TORNEIOS, FESTIVAIS E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS EOU APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUSES, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ARBITRAGEM E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REGULAR CONDUÇÃO DAS COMPETIÇÕES, CONFORME MODALIDADES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES
Objeto Original
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, PARA ATENDIMENTO AOS CAMPEONATOS, TORNEIOS, FESTIVAIS E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS EOU APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUSES, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ARBITRAGEM E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À REGULAR CONDUÇÃO DAS COMPETIÇÕES, CONFORME MODALIDADES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações complementares
A solução permitirá, ainda, que diferentes competições realizadas durante o período de vigência da Ata sejam atendidas de forma padronizada, garantindo maior uniformidade na prestação dos serviços de arbitragem e facilitando o acompanhamento e a fiscalização pela Secretaria.Dessa forma, considerando a recorrência dos eventos esportivos, a imprevisibilidade quanto à quantidade exata de partidas ao longo do período, a necessidade de contratação conforme a demanda efetiva e a conveniência de racionalizar os procedimentos administrativos, justificase a adoção do Sistema de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva.
Sinais do comprador
- Folga de caixa em 31/12/2025 · Liquidez A (Tesouro)
- 95% das licitações decididas viraram contratação (280 de 295, últimos 24 meses)
Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
- Localização
São Mateus, ES
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3204906
Caixa · Tesouro Nacional
Caixa da Prefeitura de São Mateus
Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025
Folga de caixa
Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 46,8 mi) cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 1,1 mi) e sobrava o equivalente a 7,1% da receita corrente líquida.
Conta feita antes das despesas empenhadas em 2025 e ainda não entregues, como o Tesouro faz na CAPAG.
Caixa de recursos livres
Contas a pagar com recursos livres
Liquidez: 7,1% da receita corrente líquida (R$ 639,7 mi)
Como ler estes números
- Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
- Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
- Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
- Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
- A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
- Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
- Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
- Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.
Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.
Dados do processo
- Nº do processo
- 023060/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 27167477000112-1-000002/2027
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Os itens desta licitação ainda não foram detalhados.
Por trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?
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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?
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Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?
Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.
Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?
Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.
Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?
O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.
Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?
Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.
Acesse dados completos desta licitação
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