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Contratação de empresa especializada para o fornecimento de armadilhas pesqueiras artesanais (covos), destinadas à captura seletiva e sustentável de recursos pesqueiros, incluindo peixes, lagostas,

Dispensa nº DL 014/2026 · Municipio de Conde (BA)

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PrazoSem prazo ativo
Valor estimadoR$ 37.762,00
StatusAguardando resultado
ModalidadeDispensa

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de armadilhas pesqueiras artesanais (covos), destinadas à captura seletiva e sustentável de recursos pesqueiros, incluindo peixes, lagostas, siris, camarões e espécies correlatas, com a finalidade de atender às demandas dos pescadores artesanais do Município de Conde/BA, diante do art. 8º, II da Lei nº 1.104/2025, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva da pesca, geração de renda e desenvolvimento econômico local.

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

MUNICIPIO DE CONDE
14.126.692/0001-23
Unidade compradora
MUNICIPIO DE CONDE/BA
Localização
BAConde, BA
Esfera
Municipal
Código IBGE
2908606

Dados do processo

Nº do processo
118/2026
Modo de disputa
Não se aplica
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Usuário responsável
Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
Nº controle PNCP
14126692000123-1-000071/2026

Cronograma

15/06/2026 14:29
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
22/06/2026 14:40
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
01/09/2026 14:30
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
01/09/2026 14:30
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
01/09/2026 14:30
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

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