Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e todos os documentos oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Comprasnet, BEC, portais estaduais), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais portais oficiais de licitação são monitorados além do PNCP?

Além do PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas, monitoramos Comprasnet/ComprasGov para órgãos federais, BEC (Bolsa Eletrônica de Compras) para licitações estaduais paulistas, e portais próprios de prefeituras, autarquias e empresas públicas. Toda licitação publicada em qualquer um desses canais aparece aqui em até 24 horas.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados pelo PNCP?

Nosso sistema monitora continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e outros portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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CE Municipal

Artista Música Regional (Animação Encontros Semanais Grupo Idosos)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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3 dias grátis3 dias grátis no cartãoCobertura nacional

PrazoSem prazo ativo

Valor estimadoR$ 48.000,00

StatusAguardando resultado

ModalidadeDispensa

Objeto da contratação

Contratação de artista para prestação de serviços de música regional, promovendo animação nos encontros semanais do grupo de idosos, no âmbito da política de assistência social, em Santana do Acaraú/CE.

Objeto Original

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÚSICA REGIONAL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER ANIMAÇÃO DOS ENCONTROS SEMANAIS DO GRUPO DE IDOSOS, DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE.

Classificação inteligente

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Nossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.

Segmento Natureza Tags

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Órgão responsável

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTANA DO ACARAU

14.338.582/0001-25

Unidade compradora: SECRETARIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Localização: Santana do Acaraú, CE
Esfera: Municipal
Poder: Executivo
Código IBGE: 2312007

Dados do processo

Nº do processo: PC.25.1084C-0001
Modo de disputa: Dispensa Com Disputa
Instrumento convocatório: Aviso de Contratação Direta
Usuário responsável: ASSESI BRASIL
Nº controle PNCP: 14338582000125-1-000003/2025

Cronograma

03/10/2025 09:42

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

08/10/2025 17:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

22/10/2025 10:34

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

22/10/2025 10:34

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

22/10/2025 10:34

Última Atualização

Modificação mais recente nos dados da licitação

Documentos do edital

Este edital tem 11 documentos anexados — disponíveis no plano completo.

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Itens da licitação

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Informações legais

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Links do sistema de origem e do processo eletrônico

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Perguntas Frequentes

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