Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria cultural, organização e coordenação do evento " Desafio Cultural" do Município de Pedras Grandes/SC, compreendendo o suporte técnico à formalização, destinação, execução e prestação de contas dos recursos provenientes da Política nacional Aldir Blanc - PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria cultural, organização e coordenação do evento " Desafio Cultural" do Município de Pedras Grandes/SC, compreendendo o suporte técnico à formalização, destinação, execução e prestação de contas dos recursos provenientes da Política nacional Aldir Blanc - PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES
- Localização
Pedras Grandes, SC- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4212403
Dados do processo
- Nº do processo
- 58/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 82928680000172-1-000058/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 10.000,00
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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