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Publicada SP Municipal

Ata de registro de preços para aquisição implante contraceptivo subdérmico.

Pregão Eletrônico nº 136/2026 · Municipio de Hortolandia (SP)

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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PrazoAbre em 16 dias27/11 15:42
Valor estimadoR$ 2.028.570,00
StatusPublicada

Objeto da contratação

Ata de registro de preços para aquisição implante contraceptivo subdérmico.

Informações complementares

A necessidade de aquisição de implantes contraceptivos subdérmicos de etonogestrel é fundamental para garantir a continuidade da oferta de métodos contraceptivos na rede municipal de saúde de Hortolândia, contribuindo para a promoção da saúde sexual e reprodutiva e para a prevenção de gestações não planejadas. A aquisição destina-se especialmente ao atendimento de mulheres em idade reprodutiva, incluindo adolescentes, puérperas, mulheres em situação de vulnerabilidade social, usuárias com contraindicação ao estrogênio e aquelas que optem por métodos contraceptivos reversíveis de longa duração. Considerando a implantação do método na rede municipal e a utilização do quantitativo inicialmente disponibilizado pelo Ministério da Saúde, torna-se necessária a aquisição municipal para garantir a continuidade da oferta e evitar o desabastecimento. A utilização do sistema de Ata de Registro de Preços justifica-se pela possibilidade de variação da demanda, permitindo que as aquisições sejam realizadas conforme a necessidade efetiva da rede municipal, promovendo maior flexibilidade e evitando compras excessivas ou insuficientes.

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Órgão responsável

MUNICIPIO DE HORTOLANDIA
67.995.027/0001-32
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Hortolandia
Localização
SPHortolândia, SP
Esfera
Municipal
Código IBGE
3519071

Dados do processo

Nº do processo
376/2026
Modo de disputa
Aberto
Instrumento convocatório
Edital
Usuário responsável
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA.
Nº controle PNCP
67995027000132-1-000469/2026

Cronograma

10/11/2026 14:56
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
10/11/2026 14:56
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
10/11/2026 14:56
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
27/11/2026 15:42
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
27/11/2026 15:42
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

2

Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Acesse dados completos desta licitação

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