Ata de registro de preços para aquisição implante contraceptivo subdérmico.
Pregão Eletrônico nº 136/2026 · Municipio de Hortolandia (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Ata de registro de preços para aquisição implante contraceptivo subdérmico.
Informações complementares
A necessidade de aquisição de implantes contraceptivos subdérmicos de etonogestrel é fundamental para garantir a continuidade da oferta de métodos contraceptivos na rede municipal de saúde de Hortolândia, contribuindo para a promoção da saúde sexual e reprodutiva e para a prevenção de gestações não planejadas. A aquisição destina-se especialmente ao atendimento de mulheres em idade reprodutiva, incluindo adolescentes, puérperas, mulheres em situação de vulnerabilidade social, usuárias com contraindicação ao estrogênio e aquelas que optem por métodos contraceptivos reversíveis de longa duração. Considerando a implantação do método na rede municipal e a utilização do quantitativo inicialmente disponibilizado pelo Ministério da Saúde, torna-se necessária a aquisição municipal para garantir a continuidade da oferta e evitar o desabastecimento. A utilização do sistema de Ata de Registro de Preços justifica-se pela possibilidade de variação da demanda, permitindo que as aquisições sejam realizadas conforme a necessidade efetiva da rede municipal, promovendo maior flexibilidade e evitando compras excessivas ou insuficientes.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Hortolandia
- Localização
Hortolândia, SP
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3519071
Dados do processo
- Nº do processo
- 376/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA.
- Nº controle PNCP
- 67995027000132-1-000469/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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