Prestação de serviços de atenção primária à saúde (APS), acompanhamento de doenças crônicas (Vemser), atendimento pré-hospitalar (APH), orientação médica por telefone (OMT) e Remoção por ambulância
Credenciamento nº 389/2026 · Banco Central do Brasil (RS)
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Objeto da contratação
Prestação de serviços de atenção primária à saúde (APS), acompanhamento de doenças crônicas (Vemser), atendimento pré-hospitalar (APH), orientação médica por telefone (OMT) e Remoção por ambulância em rede de prestadores dos credenciados, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBC
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
BANCO CENTRAL DO BRASIL
00.038.166/0001-05
- Unidade compradora
- GERENCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
- Localização
Porto Alegre, RS- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4314902
Dados do processo
- Nº do processo
- 310657
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00038166000105-1-000522/2026
Cronograma
14/08/2026 16:17
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
14/08/2026 16:17
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
14/08/2026 16:17
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
17/08/2026 10:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
31/12/2029 18:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
7Este edital tem 7 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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