AUTORIZA, nos termos do artigo 75, inciso III, da Lei 14.133/21, a contratação de SEIKOU COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA, inscrito no CNPJ 17.210.182/0001-28, para aquisição de motocicleta zero km para
Dispensa nº 1046/2026 · Municipio de Sao Miguel das Missoes (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
AUTORIZA, nos termos do artigo 75, inciso III, da Lei 14.133/21, a contratação de SEIKOU COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA, inscrito no CNPJ 17.210.182/0001-28, para aquisição de motocicleta zero km para premiação do Programa Municipal “Nota Fiscal dá Prêmios 2026”. O valor da contratação é de R$ 13.948,00 (treze mil novecentos e quarenta e oito reais).
Objeto Original
AUTORIZA, nos termos do artigo 75, inciso III, da Lei 14.133/21, a contratação de SEIKOU COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA, inscrito no CNPJ 17.210.182/0001-28, para aquisição de motocicleta zero km para premiação do Programa Municipal “Nota Fiscal dá Prêmios 2026”. O valor da contratação é de R$ 13.948,00 (treze mil novecentos e quarenta e oito reais).
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
- Localização
São Miguel das Missões, RS
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4319158
Dados do processo
- Nº do processo
- 192
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Abase Sistemas
- Nº controle PNCP
- 89971758000180-1-001252/2026
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a
Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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