AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150-2026-PMG (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, EM POUSADA OU ESTABELECIMENTO SIMILAR, COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES BÁSICAS, DESTINADOS À ACOMODAÇÃO TEMPORÁRIA DE UMA FAMÍLIA, DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DO IMÓVEL DE SUA RESIDÊNCIA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0300721 66.2015.8.5.0088, ID N° 578799549)
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Objeto da contratação
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150-2026-PMG (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, EM POUSADA OU ESTABELECIMENTO SIMILAR, COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES BÁSICAS, DESTINADOS À ACOMODAÇÃO TEMPORÁRIA DE UMA FAMÍLIA, DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DO IMÓVEL DE SUA RESIDÊNCIA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0300721 66.2015.8.5.0088, ID N° 578799549)
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 2911709
Dados do processo
- Nº do processo
- 150-2026-PMG
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Procede Bahia Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos
- Nº controle PNCP
- 13982640000196-1-000139/2026
Cronograma
Documentos do edital
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Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
Documentos sendo importados do PNCP…
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
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