Avaliacao atuarial anual respeitando as premissas e hipotese atuariais do RPPS de Tapes conforme art. 3 da Portaria MTPS n 403 2008 e Nota tecnica registrada no MTPS Ministerio do Trabalho e
Dispensa nº 000262/2026 · Municipio de Tapes (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Avaliacao atuarial anual respeitando as premissas e hipotese atuariais do RPPS de Tapes conforme art. 3 da Portaria MTPS n 403 2008 e Nota tecnica registrada no MTPS Ministerio do Trabalho e Previdencia Social. A execucao desta avaliacao devera ser por profissional atuario devidamente registrado no MTPS Ministerio do Trabalho e Previdencia Social.
Objeto Original
Avaliacao atuarial anual respeitando as premissas e hipotese atuariais do RPPS de Tapes conforme art. 3 da Portaria MTPS n 403 2008 e Nota tecnica registrada no MTPS Ministerio do Trabalho e Previdencia Social. A execucao desta avaliacao devera ser por profissional atuario devidamente registrado no MTPS Ministerio do Trabalho e Previdencia Social.
Informações complementares
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4321105
Dados do processo
- Nº do processo
- 141
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
- Nº controle PNCP
- 88811948000178-1-000262/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 7.900,00
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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