BISCOITO DE POLVILHO SALGADO: o produto deverá estar de acordo com as legislações de alimentos vigente, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, do MS e pelo Ministério da
Pregão Eletrônico nº 558/2026 · Municipio de Bauru (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
BISCOITO DE POLVILHO SALGADO: o produto deverá estar de acordo com as legislações de alimentos vigente, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, do MS e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Ingredientes: polvilho, gordura vegetal e sal. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Não poderá conter açúcar, gordura trans, conservantes, corantes e
Objeto Original
BISCOITO DE POLVILHO SALGADO: o produto deverá estar de acordo com as legislações de alimentos vigente, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, do MS e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Ingredientes: polvilho, gordura vegetal e sal. Poderá conter outros ingredientes desde que aprovados pela legislação vigente e que não descaracterizem o produto, os quais deverão ser declarados. Não poderá conter açúcar, gordura trans, conservantes, corantes e aromatizantes artificiais. Ser isento de glúten e leite, devendo ser adequado a pessoas alérgicas a estes componentes. Características: cor, odor, sabor e textura característicos, apresentar formato de argola ou palitos pequenos. Embalagem primária: pacote de 50 a 150 gramas.
Informações complementares
JUSTIFICATIVA EDUCAÇÃO: Solicitamos autorização para abertura de processo para aquisição parcelada de Biscoito de Polvilho Salgado através de Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, justificando-se o atendimento alimentar dos alunos matriculados no Sistema Municipal de Ensino e Rede Estadual de Ensino, com base num cardápio elaborado por nutricionistas para cumprir as determinações da Resolução/CD/FNDE nº 4 de 26 de fevereiro de 2026 e Lei Federal nº 12.982 de 28 de maio de 2014. JUSTIFICATIVA SMAS: A aquisição de biscoito de polvilho justifica-se pela necessidade de atender às demandas das unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, destinando-se ao fornecimento de lanches aos usuários durante atendimentos, atividades socioassistenciais, reuniões, oficinas, grupos e demais ações desenvolvidas ao longo do ano. O item possui boa aceitação pelos usuários, é de fácil armazenamento e distribuição, contribuindo para o acolhimento e o desenvolvimento das atividades ofertadas pela Secretaria.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3506003
Dados do processo
- Nº do processo
- 126911/2026
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 46137410000180-1-000797/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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