Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e os documentos oficiais publicados no PNCP.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?

O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?

Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Em disputa

RS Estadual

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet na modalidade coquetel, para até 120 participantes, incluindo o preparo e fornecimento dos itens alimentícios previstos no

Pregão Eletrônico nº 38/2026 · Rio Grande do Sul Procuradoria Geral de Justica (RS)

Licitação publicada no portal TCE-RS (LicitaCon), fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.

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Prévia grátis por e-mailGarantia de 7 dias pelo chatCobertura nacional

PrazoEncerra em 6 dias17/11 08:00

Valor estimadoR$ 12.997,20

StatusEm disputa

ModalidadePregão - Eletrônico

Objeto da contratação

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet na modalidade coquetel, para até 120 participantes, incluindo o preparo e fornecimento dos itens alimentícios previstos no Termo de Referência, bem como a disponibilização da mão de obra necessária à execução do evento, compreendendo garçons, auxiliar de cozinha e copeiro, com serviço volante de alimentos e bebidas, para a solenidade de outorga da Ordem do Mérito desta Instituição, conforme condições, quantidades e exigências

Objeto Original

Informações complementares

Pregão eletrônico. Informada ao TCE-RS (LicitaCon) e não publicada no PNCP. Fonte: dados abertos do TCE-RS.

Classificação inteligente

Premium

Nossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.

Segmento Natureza Tags

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Órgão responsável

RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

93.802.833/0001-57

Unidade compradora: PGJ/MP - PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
Localização: Porto Alegre, RS
Esfera: Estadual
Poder: Executivo
Código IBGE: 4314902

Dados do processo

Nº do processo: 00583.000.040/2026/2026
Nº da oportunidade (TCE-RS (LicitaCon)): 38/2026

Cronograma

30/10/2026 00:00

Publicação Oficial

Licitação divulgada oficialmente

30/10/2026 00:00

Abertura de Propostas

Início do período para envio de propostas pelos licitantes

30/10/2026 00:00

Data de Inclusão

Registro inicial da licitação no sistema

17/11/2026 08:00

Encerramento de Propostas

Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.

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Itens da licitação

Esta licitação tem 13 itens detalhados com quantidades e valores unitários.

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Informações legais

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