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Dispensa nº 374/2026 · Colegio Pedro II (RJ)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Carimbo personalizado automático, autoentintado, formato retangular, com área útil de impressão de dimensões mínimas de 38 mm a 47 mm de comprimento por 14 mm a 18 mm de largura, com capacidade para acomodar com nitidez até 4 linhas de texto. Estrutura em plástico resistente, mecanismo retrátil com mola, visor superior para visualização da estampa e base em fotopolímero de alta definição, entregue pronto para uso com almofada entintada na cor preta.
Objeto Original
Carimbo personalizado automático, autoentintado, formato retangular, com área útil de impressão de dimensões mínimas de 38 mm a 47 mm de comprimento por 14 mm a 18 mm de largura, com capacidade para acomodar com nitidez até 4 linhas de texto. Estrutura em plástico resistente, mecanismo retrátil com mola, visor superior para visualização da estampa e base em fotopolímero de alta definição, entregue pronto para uso com almofada entintada na cor preta.
Informações complementares
O presente procedimento decorre estritamente de regularização operacional e sistêmica no sistema Compras.gov.br, vinculado aos autos do Processo Administrativo nº 23777.000428/2026-14. Esclarece-se que o objeto em questão foi prévia, regular e integralmente submetido a certame público competitivo, tendo sido devidamente adjudicado e homologado em favor da empresa vencedora no bojo da Dispensa Eletrônica com disputa nº 367/2026. Contudo, após a homologação, verificou-se uma inconsistência sistêmica e limitação técnica na plataforma decorrente de atualização recente, a qual mantém o procedimento na situação "em fase externa" em vez de "encerrada", impossibilitando a execução do comando operacional de sub-rogação da contratação da UASG 153167 para a UASG 155630. Diante do bloqueio sistêmico para sub-rogar a dispensa com disputa original, faz-se necessária e indispensável a realização da presente formalização direta, sem disputa, processada na UASG 153167 em favor da própria empresa legitimamente adjudicatária. Registra-se expressamente que este ato mantém as exatas condições, quantitativos, especificações e valores unitários e globais homologados no certame competitivo precedente, não implicando qualquer inovação de objeto, modificação de proposta econômica ou prejuízo à competitividade e ao interesse público. A medida configura solução exclusivamente técnica e de saneamento administrativo, destinada de forma estrita a contornar o erro do sistema e permitir o correto prosseguimento da contratação, viabilizando os comandos de sub-rogação para a UASG 155630, a vinculação aos respectivos créditos orçamentários e a posterior emissão da competente nota de empenho.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- COLEGIO PEDRO II/REITORIA
- Localização
Rio de Janeiro, RJ- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3304557
Dados do processo
- Nº do processo
- 23777.000428/2026-14
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 42414284000102-1-000208/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 160,38
Cronograma
Documentos do edital
5Este edital tem 5 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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