Fornecimento de Cartoes Alimentacao na modalidade cartao magnetico que serao utilizados pelos servidores as da CONTRATANTE na aquisicao de generos alimenticios na rede de estabelecimentos comerciais
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Fornecimento de Cartoes Alimentacao na modalidade cartao magnetico que serao utilizados pelos servidores as da CONTRATANTE na aquisicao de generos alimenticios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados em conformidade com o Programa de Alimentacao do Trabalhador PAT criado pela Lei 6.321 de 14 de abril de 1976 e regulamentado pelo Decreto 5 de 14 de janeiro de 1991 e demais legislacoes apresentado na forma de um cartao plastico de uso pessoal exclusivo e intransferivel.
Objeto Original
Fornecimento de Cartoes Alimentacao na modalidade cartao magnetico que serao utilizados pelos servidores as da CONTRATANTE na aquisicao de generos alimenticios na rede de estabelecimentos comerciais credenciados em conformidade com o Programa de Alimentacao do Trabalhador PAT criado pela Lei 6.321 de 14 de abril de 1976 e regulamentado pelo Decreto 5 de 14 de janeiro de 1991 e demais legislacoes apresentado na forma de um cartao plastico de uso pessoal exclusivo e intransferivel.
Informações complementares
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Herval
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4307104
Dados do processo
- Nº do processo
- 741
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
- Nº controle PNCP
- 88080379000138-1-000154/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
1Esta licitação gerou 1 contrato/ata — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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