Certificado Digital e-CPF e e-CNPJ Tipo A1 (12 Meses) – ICP-Brasil (1 Unidade)
Dispensa nº 7/2026 · Sitio Novo Camara Municipal (RN)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 16/03
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Objeto da contratação
Fornecimento de certificados digitais e-CPF e e-CNPJ tipo A1, com validade de 12 meses, emitidos sob ICP-Brasil, incluindo validação de identidade presencial ou videoconferência, emissão e suporte técnico, para a Câmara Municipal de Sítio Novo, RN.
Objeto Original
Contratação de empresa para o fornecimento de certificados digitais de Pessoa Física (e-CPF) e Pessoa Jurídica (e-CNPJ), ambos do tipo A1 com validade de 12 (doze) meses, emitidos sob a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), compreendendo os serviços de validação de identidade (presencial ou por videoconferência), emissão e suporte técnico de Modo Atender as necessidades da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CÂMARA MUNICIPAL
- Localização
Sítio Novo, RN- Esfera
- Municipal
- Poder
- Legislativo
- Código IBGE
- 2413706
Dados do processo
- Nº do processo
- 32
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- TOP DOWN CONSULTORIA LTDA
- Nº controle PNCP
- 09079070000151-1-000010/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 389,55
- Economia realizada
- R$ 36,54 (9%)
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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