Certificado Digital Pessoa Física Modelo A-1 (E-CPF) + Certificado Digital Pessoa Jurídica Modelo A-1 (E-CNPJ) (3+1)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Estimativa para aquisição de 3 certificados digitais E-CPF e 1 certificado digital E-CNPJ, modelo A-1, validade 12 meses, para uso em assinatura digital e acesso a sistemas oficiais no período de janeiro a dezembro de 2026.
Objeto Original
ESTIMATIVA PARA AQUISIÇÃO DE (TRÊS) CERTIFICADOS DIGITAIS PESSOA FÍSICA MODELO A-1 (ARQUIVO), VALIDADE DE 12 MESES, E (UM) CERTIFICADO DIGITAL PESSOA JURÍDICA MODELO A-1 (ARQUIVO), VALIDADE DE 12 MESES. PARA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DE TIMBÓ PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026
Informações complementares
A emissão do certificado digital é necessária para utilização em atividades que exigem assinatura digital inerente às entidades, acesso aos sistemas de órgãos oficiais, assinatura nos processos digitais do sistema de gestão, assinatura de documentos digitais entre outros. Esta contratação visa aprimorar a segurança jurídica, garantir a conformidade regulatória e otimizar os processos administrativos e operacionais. Garantindo a validade legal dos documentos assinados digitalmente, conforme exigências legais. Aumento da segurança nas transações e documentos, com criptografia e autenticidade garantida. Agilidade no processo de assinatura de documentos, eliminando a necessidade de processos manuais, impressões e digitalizações. Redução de custos com papel e armazenamento físico de documentos. Facilidade de auditoria e rastreabilidade, com registro de data, hora e IP de cada assinatura. A adoção da assinatura digital está alinhada à transformação digital do órgão e contribui para a sustentabilidade, ao reduzir o consumo de recursos físicos. Além disso, permitirá maior eficiência e mobilidade na assinatura de documentos, especialmente em contextos de trabalho remoto e atividades externas
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Procon
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4218202
Dados do processo
- Nº do processo
- 2/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 18982798000180-1-000002/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 480,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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