Cessão de uso onerosa de espaço físico público de 76,82 m² localizado no interior do 5º Batalhão de Infantaria Leve (5º BIL), em Lorena/SP, destinado à exploração comercial de Lanchonete/Cantina
Pregão Eletrônico nº 55/2026 · Comando do Exercito (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Cessão de uso onerosa de espaço físico público de 76,82 m² localizado no interior do 5º Batalhão de Infantaria Leve (5º BIL), em Lorena/SP, destinado à exploração comercial de Lanchonete/Cantina (atividade de apoio) para atendimento do público interno, com fornecimento de itens do cardápio mínimo regulamentado, pagamento de taxa mensal de outorga (R$ 1.897,23) revertida ao Fundo do Exército e ressarcimento de utilidades (água e energia), nos termos da Lei 14.133/2021 e Portaria 200-DEC/2020.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- 5 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE - 5 B I L
- Esfera
- Federal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3527207
Dados do processo
- Nº do processo
- 64082.004103/2026-14
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00394452000103-1-023437/2026
Cronograma
Documentos do edital
8Este edital tem 8 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
27Esta licitação tem 27 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
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Informações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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Perguntas Frequentes
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