Cessão onerosa de espaço público à pessoa física ou jurídica, de uso de áreas para instalação de barracas comerciais durante a comemoração do Festival Cultural e Gastronômico “Minas Fogão e Viola
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Cessão onerosa de espaço público à pessoa física ou jurídica, de uso de áreas para instalação de barracas comerciais durante a comemoração do Festival Cultural e Gastronômico “Minas Fogão e Viola 2026” de Itamonte/MG, conforme Termo de Referência.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3133006
Dados do processo
- Nº do processo
- 99/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online
- Nº controle PNCP
- 18666750000162-1-000089/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
3Esta licitação gerou 3 contratos/atas — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
21Esta licitação tem 21 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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