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Em disputa PA Federal

Cessão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração de atividade de barbearia no 51º Batalhão de Infantaria de Selva

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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3 dias grátis3 dias grátis no cartãoCobertura nacional
PrazoEncerra em 37 dias29/10 10:00
Valor estimadoR$ 862,68
StatusEm disputa
ModalidadePregão - EletrônicoSRP

Objeto da contratação

Cessão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração de atividade de barbearia no 51º Batalhão de Infantaria de Selva

Informações complementares

Para fins de apuração do valor da proposta, o percentual ofertado pelo licitante será aplicado sobre o valor mínimo mensal da retribuição patrimonial, mediante a fórmula RF = VM × (1 + P/100), em que RF corresponde à retribuição patrimonial mensal final devida à União; VM corresponde ao valor mínimo mensal de R$ 862,84; e P corresponde ao percentual ofertado pelo licitante. Será considerada mais vantajosa a proposta que resultar no maior valor de retribuição patrimonial mensal à União, não integrando essa fórmula os valores relativos ao reembolso de energia elétrica, água e esgoto.

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Segmento Natureza Tags
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Órgão responsável

COMANDO DO EXERCITO
00.394.452/0001-03
Unidade compradora
51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
Localização
PAAltamira, PA
Esfera
Federal
Poder
Executivo
Código IBGE
1500602

Dados do processo

Nº do processo
64119.001901/2026-11
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Instrumento convocatório
Edital
Usuário responsável
Compras.gov.br
Nº controle PNCP
00394452000103-1-019831/2026

Cronograma

14/09/2026 04:00
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
14/09/2026 04:00
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
14/09/2026 04:00
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
15/09/2026 10:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
29/10/2026 10:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas

Documentos do edital

1

Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.

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Itens da licitação

1

Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.

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Perguntas Frequentes

Acesse dados completos desta licitação

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