CHAMADA PUBLICA DE 2025 PARA CREDENCIAMNETO DE FORNECEDORES DE GENEROE PRODUTOS ALIMENTICIOS IN NATURA DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OBJETIVADO A AQUISIÇÃO DE GENEROS
Credenciamento nº 7/2026 · Municipio de Miguelopolis (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Este edital encerrou em 09/09
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Objeto da contratação
CHAMADA PUBLICA DE 2025 PARA CREDENCIAMNETO DE FORNECEDORES DE GENEROE PRODUTOS ALIMENTICIOS IN NATURA DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OBJETIVADO A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 11.947 DE 1/07/2009 RESOLUÇÃO Nº 26/2013 DO FNDE , COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4 , DE 02 DE ABRIL DE 2015 E LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ALTEARÇÕES POSTERIORES.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS
- Localização
Miguelópolis, SP- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3529708
Dados do processo
- Nº do processo
- 7
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Fiorilli Software
- Nº controle PNCP
- 45353307000104-1-000035/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
19Esta licitação tem 19 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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