Chamada Pública n° 001/CPL/SEMED/2025, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, conforme §1º do art.14 da Lei
Dispensa nº 3/2026 · Secretaria Municipal de Educacao (RJ)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Chamada Pública n° 001/CPL/SEMED/2025, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
Informações complementares
Chamada Pública n° 001/CPL/SEMED/2025, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MRJ-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Localização
Nova Iguaçu, RJ
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3303500
Dados do processo
- Nº do processo
- 2025/012.448
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 06072751000108-1-000009/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 73.733.570,14
- Economia realizada
- R$ 85.500,00 (0%)
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
24Esta licitação gerou 24 contratos/atas — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
258Esta licitação tem 258 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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