CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM OBSERVÂNCIA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, À RESOLUÇÃO/CD/FNDE
Credenciamento nº PRI 96 · Municipio de Videira (SC)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM OBSERVÂNCIA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, À RESOLUÇÃO/CD/FNDE N. 6, DE 08 DE MAIO DE 2020, BEM COMO À LEI N. 11.947/2009, DE 16 DE JUNHO DE 2009, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UTILIZAÇÃO ALIMENTAR DIÁRIA NAS UNIDADES ESCOLARES E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC.
Objeto Original
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM OBSERVÂNCIA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, À RESOLUÇÃO/CD/FNDE N. 6, DE 08 DE MAIO DE 2020, BEM COMO À LEI N. 11.947/2009, DE 16 DE JUNHO DE 2009, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UTILIZAÇÃO ALIMENTAR DIÁRIA NAS UNIDADES ESCOLARES E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC.
Sinais do comprador
- Folga de caixa em 31/12/2025 · Liquidez A (Tesouro)
- 96% das licitações decididas viraram contratação (401 de 419, últimos 24 meses)
Fonte: Tesouro Nacional · dados de 31/12/2025 · Licença ODbL · Como calculamos
Classificação inteligente
PremiumNossa IA classifica cada licitação por segmento, natureza e tags — é assim que você filtra só o que é do seu ramo, sem ler edital por edital.
Órgão responsável
- Unidade compradora
- GESTÃO DE ENSINO INFANTIL
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4219309
Caixa · Tesouro Nacional
Caixa da Prefeitura de Videira
Indicador de liquidez da CAPAG, com dados de 31/12/2025
Folga de caixa
Em 31/12/2025, o caixa de recursos livres (R$ 149,7 mi) cobria as contas a pagar com esses recursos (R$ 3,5 mi) e sobrava o equivalente a 35,3% da receita corrente líquida.
Conta feita antes das despesas empenhadas em 2025 e ainda não entregues, como o Tesouro faz na CAPAG.
Caixa de recursos livres
Contas a pagar com recursos livres
Liquidez: 35,3% da receita corrente líquida (R$ 414,4 mi)
Como ler estes números
- Liquidez é o indicador 3 da CAPAG do Tesouro: (caixa de recursos livres − contas a pagar com recursos livres − falta de caixa em recursos com destino obrigatório) ÷ receita corrente líquida. A a partir de 5%; B entre 0 e 5%; C igual ou abaixo de 0.
- Recursos livres são o dinheiro sem destino obrigatório por lei. Em regra, é o que paga uma compra comum.
- Contas a pagar com recursos livres são os restos a pagar (despesas já entregues e não pagas, e empenhos de anos anteriores) e as demais obrigações financeiras pagas com esse dinheiro.
- Recursos com destino obrigatório são verbas carimbadas (FUNDEB, SUS, convênios) ou valores de terceiros (depósitos e retenções). Só pagam aquilo a que se destinam.
- A nota CAPAG é a prévia do Tesouro sobre a capacidade de o município tomar empréstimo com aval da União. Combina dívida, poupança corrente e liquidez, e não vincula a posição do Tesouro Nacional.
O que este dado não diz
- Não diz se a prefeitura vai pagar o seu contrato. É uma foto das contas em 31/12/2025.
- Compras pagas com recursos carimbados (SUS, FUNDEB, convênios) dependem do caixa daquela fonte.
- Não é nota de crédito, rating nem previsão de atraso.
Fonte: Tesouro Nacional — CAPAG Municípios (posição de 01/09/2026; dados de 31/12/2025). Licença ODbL.
Dados do processo
- Nº do processo
- 308/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 83039842000184-1-000322/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
35Esta licitação tem 35 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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