CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE,
Pregão Eletrônico nº 129/2026 · Municipio de Confresa (MT)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoAbre em 25 dias28/10 08:00
Valor estimadoR$ 2.452.247,37
StatusPublicada
ModalidadePregão - Eletrônico
Objeto da contratação
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O 2º SEMESTRE DE 2026 E O 1º E 2º SEMESTRES DE
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DE CONFRESA
37.464.716/0001-50
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 5103353
Dados do processo
- Nº do processo
- 00002273/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- Coplan - Consultoria E Planejamento Eireli
- Nº controle PNCP
- 37464716000150-1-000095/2026
Cronograma
02/10/2026 16:50
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
02/10/2026 16:50
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
02/10/2026 16:50
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
28/10/2026 08:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
28/10/2026 08:30
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
42Esta licitação tem 42 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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