Chamada Pública para aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para Alimentação Escolar conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2019,
Dispensa nº CRE 2 · Municipio de Natividade da Serra (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Chamada Pública para aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para Alimentação Escolar conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2019, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, Resolução nº 04/2015 e Resolução nº 06, de 08 de Maio de 2020.
Objeto Original
Chamada Pública para aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para Alimentação Escolar conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2019, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, Resolução nº 04/2015 e Resolução nº 06, de 08 de Maio de 2020.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA
- Localização
Natividade da Serra, SP- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3532306
Dados do processo
- Nº do processo
- 69/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Betha Sistemas
- Nº controle PNCP
- 45686227000170-1-000058/2026
Cronograma
Documentos do edital
2Este edital tem 2 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
34Esta licitação tem 34 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
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Perguntas Frequentes
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