CHAMADA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E ENTORNO NAS FESTIVIDADES DE NATAL 2026, QUE SERÃO REALIZADAS NA PRAÇA PRADO FILHO EM CACHOEIRA PAULISTA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Dispensa nº 004/2026 · Municipio de Cachoeira Paulista (SP)
Licitação publicada no portal Diário Oficial do Estado de SP — Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CHAMADA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E ENTORNO NAS FESTIVIDADES DE NATAL 2026, QUE SERÃO REALIZADAS NA PRAÇA PRADO FILHO EM CACHOEIRA PAULISTA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Informações complementares
AVISO DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA N° 004/2026 / EDITAL Nº. 047/2026 / PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL N° 206/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, localizada na Av. Coronel Domiciano nº 092, por sua Comissão de Licitação nomeada pela Portaria n° 205/2026, torna público que realizará, a CHAMADA PÚBLICA, no dia 01/12/2026, às 9h, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E ENTORNO NAS FESTIVIDADES DE NATAL 2026, QUE SERÃO REALIZADAS NA PRAÇA PRADO FILHO EM CACHOEIRA PAULISTA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Período de inscrições: de 16 a 30 de novembro de 2026, até às 16h30min, que deverá ser realizada exclusivamente no Setor de Protocolos da municipalidade. Maiores informações pelo telefone: (12) 3186-6022 / (12) 3186-6010 das 8h30min 16h30min, ou através do e-mail: licitacoes@cachoe… Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (caderno Municípios) de 16/11/2026. Fonte: DOE-SP.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Cachoeira Paulista
- Localização
Cachoeira Paulista, SP
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3508603
Dados do processo
- Nº da oportunidade (Diário Oficial do Estado de SP — Municípios)
- 004/2026
Cronograma
Documentos do edital
Os documentos do edital ainda não foram publicados.
Itens da licitação
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Por trás desta compra
Quem costuma vencer aqui
Informações legais
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Perguntas Frequentes
Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?
Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.
Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?
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Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?
Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Compras.gov.br, Petronect e as plataformas usadas pelos órgãos), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.
Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?
Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?
Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.
Quais fontes oficiais de licitação são monitoradas além do PNCP?
O PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas — já reúne o Compras.gov.br e as plataformas que publicam nele (BLL, Portal de Compras Públicas, BNC, Licitanet e outras). Além dele, coletamos licitações de outras 35 fontes que não vão para o PNCP: Tribunais de Contas (TCE-RS, TCE-PE, TCE-PI, TCE-TO e TCE-CE), Sistema S (SESC, SENAC, SESI/SENAI, SEBRAE, SENAR, SEST SENAT e SESCOOP) e estatais como Petrobras (Petronect), Itaipu, Infraero, Correios, Sanepar e CEDAE. Vencedores e valores contratados que a fonte não traz vêm de TCE-PR, TCE-PB, TCE-RJ, DOU e Transparência Petrobras. A lista completa, com o volume de cada fonte, está em /fontes.
Com que frequência os dados desta licitação são atualizados?
Nosso sistema acompanha continuamente o PNCP e outras 35 fontes de licitação (Tribunais de Contas, Sistema S e estatais), atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.
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