Chamada Publica referente a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentacao Escolar atentendo as exigencias estabelecidas na Lei 11.947 2009 e demais
Dispensa nº 000093/2026 · Municipio de Agudo (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Chamada Publica referente a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentacao Escolar atentendo as exigencias estabelecidas na Lei 11.947 2009 e demais resolucoes do PNAE.
Objeto Original
Chamada Publica referente a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentacao Escolar atentendo as exigencias estabelecidas na Lei 11.947 2009 e demais resolucoes do PNAE.
Informações complementares
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4300109
Dados do processo
- Nº do processo
- 4008
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Usuário responsável
- Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços
- Nº controle PNCP
- 87531976000179-1-000093/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 6.990,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
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Entrar para ver grátisItens da licitação
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Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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