Chamamento Público complementar para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Dispensa nº 002/2026 · Municipio de Satiro Dias (BA)
Licitação publicada no portal DOEM — Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, fora do PNCP. Acesse o cronograma, a situação, a classificação por segmento e as informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Chamamento Público complementar para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE (Resolução nº 06, de 8 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 03, de 4 de fevereiro de 2025).
Informações complementares
Dispensa nº 002/2026 — Outros. Publicado no DOEM (Diário Oficial Eletrônico dos Municípios) — Prefeitura Municipal de Sátiro Dias — e não publicado no PNCP. Arquivos no portal (download com cadastro): EDITAL 027-2026 DA CHAMADA PUBLICA 002-2026.pdf. Fonte: DOEM.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Sátiro Dias
- Localização
Sátiro Dias, BA- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 2929701
Dados do processo
- Nº do processo
- 179-2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Nº da oportunidade (DOEM — Diário Oficial Eletrônico dos Municípios)
- 002/2026
Cronograma
Documentos do edital
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Itens da licitação
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