CHAMAMENTO PÚBLICO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) INTERESSADAS EM CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CHAMAMENTO PÚBLICO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) INTERESSADAS EM CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA VOLUNTÁRIA .
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
- Esfera
- Federal
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 5103403
Dados do processo
- Nº do processo
- 10368/20024
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00509968000148-1-000008/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 0,00
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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