CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA
Dispensa nº 8/2026 · Municipio de Sarapui (SP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SARAPUÍ/SP, ATRAVÉS DA PACTUAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.
Objeto Original
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SARAPUÍ/SP, ATRAVÉS DA PACTUAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO.
Informações complementares
Conforme especificado no instrumento convocatório e seus anexos, com amparo legal Lei Municipal nº 167/2014, regulamentada pelo Decreto nº 2457/2026; da Lei Federal nº 9.637/1998; da Lei Federal nº 8.080/90, regulamentada pelo Decreto nº 7.508/2011;
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- DIRETORIA DE SAÚDE
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3551108
Dados do processo
- Nº do processo
- 6989/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- JL Alves Gestão
- Nº controle PNCP
- 46634341000110-1-000208/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.628/2023, Art. 4º
Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
- Valores estimados e homologados
- Documentos e editais completos
- Cronograma e datas importantes
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