Chamamento Público para Credenciamento de Músicos e Grupos Musicais (Teatro, DJ, Palestrante) para Eventos em Passa Quatro
Credenciamento nº 10/2026 · Municipio de Passa Quatro (MG)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
Chamamento público para credenciar músicos, bandas, grupos musicais, artistas, palestrantes e oficineiros, visando compor cadastro para futuras contratações em eventos como Carnaval, Abertura da Temporada de Montanha, Passa Quatro Canta, Festival Passa Quatro Gastronomia, Aniversário de Passa Quatro, Dia das Crianças, Natal Iluminado, em Passa Quatro - MG.
Objeto Original
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS, ARTISTAS, PALESTRANTES, OFICINEIROS E OUTROS, COM RECONHECIMENTO LOCAL E REGIONAL, PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES QUE FARÃO PARTE DA GRADE DE APRESENTAÇÕES DOS EVENTOS COMO: CARNAVAL, ABERTURA DA TEMPORADA DE MONTANHA, PASSA QUATRO CANTA, FESTIVAL PASSA QUATRO GASTRONOMIA, ANIVERSÁRIO DE PASSA QUATRO, DIA DAS CRIANÇAS, NATAL ILUMINADO E FESTIVIDADES EM GERAL NÃO PREVISTAS, QUE SERÃO PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PASSA QUATRO, DURANTE OS ANOS DE 2026, 2027 E 2028. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 1.041.650,00 *****
Informações complementares
A SOLUÇÃO CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS, BANDAS, ARTISTAS, GRUPOS CULTURAIS, PALESTRANTES E OFICINEIROS, COM A FINALIDADE DE COMPOR CADASTRO APTO A ATENDER, SOB DEMANDA, A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO PERÍODO DE 2026 A 2028. O MODELO CONTEMPLA PLANEJAMENTO PRÉVIO DAS CATEGORIAS, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E VALORES FIXADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, OBSERVANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO TÍPICA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS E GARANTINDO ISONOMIA, TRANSPARÊNCIA E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL E REGIONAL. O CICLO DE VIDA DO OBJETO COMPREENDE: PLANEJAMENTO E DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS; CREDENCIAMENTO, FORMAÇÃO DE CADASTRO; CONTRATAÇÃO CONFORME DEMANDA DE CADA EVENTO; EXECUÇÃO DAS APRESENTAÇÕES NOS TERMOS PACTUADOS; FISCALIZAÇÃO, AFERIÇÃO DA QUALIDADE; ENCERRAMENTO COM PAGAMENTO, AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS. A SOLUÇÃO BUSCA ASSEGURAR EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, FORTALECIMENTO DO CALENDÁRIO CULTURAL, ESTÍMULO À ECONOMIA CRIATIVA, GERAÇÃO DE IMPACTO ECONÔMICO POSITIVO AO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO. TEM POR FINALIDADE PRECÍPUA: CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, ABERTURA DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA GARANTIR A PRODUÇÃO, DIVULGAÇÃO, APRESENTAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS; PROMOÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA; PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONJUNTO DAS AÇÕES CULTURAIS, GARANTIDA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA COMUNIDADE.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
- Localização
Passa Quatro, MG- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3147600
Dados do processo
- Nº do processo
- 55
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Diretriz informatica eireli
- Nº controle PNCP
- 23245806000145-1-000010/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 180.000,00
- Economia realizada
- R$ 861.650,00 (83%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
19Esta licitação tem 19 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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Perguntas Frequentes
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