[Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de atendimento psicológico para crianças e adolescentes
Credenciamento nº 10/2026 · Municipio de Sao Francisco de Paula (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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PrazoEncerra em 307 dias14/09 17:00
Valor estimadoR$ 145.200,00
StatusEm disputa
ModalidadeCredenciamento
Objeto da contratação
[Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de atendimento psicológico para crianças e adolescentes acolhidos no Abrigo Municipal Santo Antônio, visando ao acompanhamento psicológico individual, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação
Classificação inteligente
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Segmento Natureza Tags
Entrar para ver grátisÓrgão responsável
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
88.756.879/0001-47
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
- Localização
São Francisco de Paula, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4318200
Dados do processo
- Nº do processo
- 1810/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- ECustomize Consultoria em Software S.A
- Nº controle PNCP
- 88756879000147-1-000507/2026
Cronograma
15/09/2026 10:54
Publicação Oficial
Licitação divulgada oficialmente
15/09/2026 10:54
Data de Inclusão
Registro inicial da licitação no sistema
15/09/2026 10:55
Última Atualização
Modificação mais recente nos dados da licitação
15/09/2026 17:00
Abertura de Propostas
Início do período para envio de propostas pelos licitantes
14/09/2027 17:00
Encerramento de Propostas
Prazo final para envio de propostas
Documentos do edital
10Este edital tem 10 documentos anexados — disponíveis a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisContratos e atas gerados
2Esta licitação gerou 2 contratos/atas — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisPor trás desta compra
Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.
O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.
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