Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na produção e comercialização de produtos licenciados, mediante autorização de uso das marcas próprias ou sob gestão da
Credenciamento nº CPC 11 · Autarquia Municipal de Turismo - GRAMADOTUR (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na produção e comercialização de produtos licenciados, mediante autorização de uso das marcas próprias ou sob gestão da Gramadotur, observadas as diretrizes institucionais, técnicas e contratuais estabelecidas no Edital e em seus anexos.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 4309100
Dados do processo
- Nº do processo
- 87/2026
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 18137082000186-1-000127/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível a partir do plano Básico.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
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Credenciados anteriores
CredenciamentoInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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