CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (COMPRA DE VAGAS) EM TURNO PARCIAL, NO PERÍODO DA MANHÃ, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA
Credenciamento nº CPC 8 · Municipio de Horizontina (RS)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
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Objeto da contratação
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (COMPRA DE VAGAS) EM TURNO PARCIAL, NO PERÍODO DA MANHÃ, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HORIZONTINA-RS. CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NAS LEIS FEDERAIS N° 9.394/1996 (LDBEN - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), NA RESOLUÇÃO CME 01/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, NA RESOLUÇÃO Nº 339, DE 14 DE MARÇO DE 2018 DO CEED/RS
Objeto Original
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (COMPRA DE VAGAS) EM TURNO PARCIAL, NO PERÍODO DA MANHÃ, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HORIZONTINA-RS. CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NAS LEIS FEDERAIS N° 9.394/1996 (LDBEN - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), NA RESOLUÇÃO CME 01/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, NA RESOLUÇÃO Nº 339, DE 14 DE MARÇO DE 2018 DO CEED/RS PARA AS ESCOLAS QUE COMPÕEM O SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO OBJETIVANDO PROPORCIONAR O ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL ÀS CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA PELO SISTEMA DE COMPRA DE VAGAS, PARA CRIANÇAS QUE NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM VAGA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. OS VALORES SÃO REFERENTE A 01 VAGA ANUAL POR ALUNO E OS PAGAMENTOS SERÃO MENSAIS DIVIDIDOS EM 12 PARCELAS.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- Depto Administrativo
- Localização
Horizontina, RS- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4309605
Dados do processo
- Nº do processo
- 463/2024
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- IPM Sistemas
- Nº controle PNCP
- 87612834000136-1-000237/2024
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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