Chamamento Público visando o Credenciamento de empresas (pessoas jurídicas) para realização de cirurgias eletivas de alta e média complexidade, com retaguarda de leitos de Unidade de Terapia
Credenciamento nº 409/2024 · Municipio de Foz do Iguacu (PR)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Chamamento Público visando o Credenciamento de empresas (pessoas jurídicas) para realização de cirurgias eletivas de alta e média complexidade, com retaguarda de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Federal n.º 80.080 de 19 de setembro de 1990, do Decreto Municipal n.º 31.496 de 16 de junho 2023 e demais normas aplicáveis
Objeto Original
Chamamento Público visando o Credenciamento de empresas (pessoas jurídicas) para realização de cirurgias eletivas de alta e média complexidade, com retaguarda de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Federal n.º 80.080 de 19 de setembro de 1990, do Decreto Municipal n.º 31.496 de 16 de junho 2023 e demais normas aplicáveis
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU - PR
- Localização
Foz do Iguaçu, PR- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 4108304
Dados do processo
- Nº do processo
- 1960/2024
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 76206606000140-1-000605/2024
Cronograma
Documentos do edital
4Este edital tem 4 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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