Licitações e Editais Abertos em Riacho de Santana (RN)
Pregões da prefeitura, dispensas e concorrências de órgãos municipais em Riacho de Santana. Consulte os dados do PNCP e confirme o processo na fonte oficial antes de participar.
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Riacho de Santana (RN) está sem editais com prazo de proposta aberto agora. No histórico coletado, Riacho de Santana soma 40 licitações publicadas. As compras seguem a Lei 14.133/2021. Microempresas e EPPs têm tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar 123/2006 (arts. 42 a 49) — como itens de até R$ 80 mil exclusivos para ME e EPP —, nas condições de cada edital. Os dados desta página vêm do PNCP, onde a prefeitura e os demais órgãos publicam suas contratações, com atualização contínua. Fonte: PNCP e Petronect (Petrobras). O Quero Licitação consolida dados públicos para descoberta e não substitui a consulta ao edital e ao sistema oficial de participação. Prazos e status podem mudar na origem.
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