Licitações e Editais Abertos em São Martinho (SC)
Pregões da prefeitura, dispensas e concorrências de órgãos municipais em São Martinho. Consulte os dados do PNCP e confirme o processo na fonte oficial antes de participar.
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"Permissão onerosa de uso de 5 (CINCO) pontos/espaços destinados à exploração comercial de bebidas durante a 31ª festa do produto colonial de são martinho/sc, compreendendo áreas integrantes do
“Permissão onerosa de uso de áreas e instalações destinadas à exploração comercial da praça de alimentação da 31ª festa do produto colonial, compreendendo os boxes 1 a 7, instalados no pavilhão
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Em São Martinho (SC), 2 editais estão com prazo de proposta aberto agora, publicados por 1 órgão — a Prefeitura. Os segmentos mais frequentes são Apoio Operacional (2); as modalidades, Pregão Eletrônico (2). O edital mais recente foi publicado em 02/10/2026. No histórico coletado, São Martinho soma 140 licitações publicadas. As compras seguem a Lei 14.133/2021. Microempresas e EPPs têm tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar 123/2006 (arts. 42 a 49) — como itens de até R$ 80 mil exclusivos para ME e EPP —, nas condições de cada edital. Os dados desta página vêm do PNCP, onde a prefeitura e os demais órgãos publicam suas contratações, com atualização contínua. Fonte: PNCP e Petronect (Petrobras). O Quero Licitação consolida dados públicos para descoberta e não substitui a consulta ao edital e ao sistema oficial de participação. Prazos e status podem mudar na origem.
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