Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde – RSS,
Dispensa nº 121/2026 · Tribunal Superior Eleitoral (SE)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde – RSS, durante o período 60 meses. Vide Termo de Referência.
Informações complementares
Vide Termo de Referência. A empresa deve apresentar proposta no valor global, considerando a contratação pelo período de 60 meses.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- Esfera
- Federal
- Poder
- Judiciário
- Código IBGE
- 2800308
Dados do processo
- Nº do processo
- 0003644-94.2026.6.25.8000
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Compras.gov.br
- Nº controle PNCP
- 00509018000113-1-002302/2026
Cronograma
Documentos do edital
3Este edital tem 3 documentos anexados — disponíveis no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
1Esta licitação tem 1 item detalhado com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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Perguntas Frequentes
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