Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo dos serviços de saúde classificados nos grupos “A”, “B” e “E”, da
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo dos serviços de saúde classificados nos grupos “A”, “B” e “E”, da resolução CONAMA Nº. 358, de 29 de abril de 2005, observadas as disposições da resolução RDC Nº. 222/18, com rigorosa observância das leis, normas e demais dispositivos legais vigentes, e que vierem a ser editados aplicáveis à espécie, sendo a coleta realizada semanalmente, nos locais designadas além dos serviços de
Objeto Original
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduo dos serviços de saúde classificados nos grupos “A”, “B” e “E”, da resolução CONAMA Nº. 358, de 29 de abril de 2005, observadas as disposições da resolução RDC Nº. 222/18, com rigorosa observância das leis, normas e demais dispositivos legais vigentes, e que vierem a ser editados aplicáveis à espécie, sendo a coleta realizada semanalmente, nos locais designadas além dos serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos classificados no grupo “A2”, produzidos no município de pompeia, compreendendo carcaças animais provenientes de eutanásia com sorologia positiva para leishmaniose, com rigorosa observância das leis, normas e demais dispositivos legais vigentes, e que vierem a ser editados aplicáveis à espécie, sendo a coleta realizada mensalmente, em local designado, para o período de 12 (doze) meses.
Classificação inteligente
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAÚDE DE POMPÉIA - SP
- Esfera
- Municipal
- Poder
- Executivo
- Código IBGE
- 3540002
Dados do processo
- Nº do processo
- 039/2026
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Usuário responsável
- Licita + Brasil
- Nº controle PNCP
- 57266025000159-1-000017/2026
Resultado
- Valor homologado
- R$ 57.900,00
- Economia realizada
- R$ 6.990,00 (11%)
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
2Esta licitação tem 2 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
Entrar para ver grátisPerguntas Frequentes
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