REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SENDO: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10, COM
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da contratação
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SENDO: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500 E ÓLEO DIESEL S10, COM ABASTECIMENTO DIRETO EM POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEL DEVIDAMENTE INSTALADO E EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSOMG.
Informações complementares
A presente contratação tem por finalidade o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos gasolina comum, óleo diesel comum S500 e óleo diesel S10, com abastecimento direto em posto revendedor devidamente instalado e em funcionamento no Município de São João do ParaísoMG, destinados à frota de veículos, máquinas e equipamentos das diversas Secretarias Municipais. A aquisição de combustível é essencial para garantir o funcionamento contínuo e eficiente da frota municipal, utilizada em serviços essenciais como saúde, educação, assistência social, cultura, obras, transporte e administração. Ambulâncias, veículos do transporte escolar, máquinas e veículos de obras, bem como os veículos destinados às atividades administrativas cotidianas, dependem do abastecimento regular para operar adequadamente. A compra planejada, por meio do Sistema de Registro de Preços, evita interrupções nos serviços públicos e compras emergenciais a preços elevados, possibilita condições comerciais mais favoráveis e permite que a Administração adquira apenas as quantidades efetivamente necessárias, conforme a demanda de cada Secretaria, sem obrigatoriedade de contratação da totalidade estimada. O abastecimento contínuo e controlado de combustível de qualidade, em conformidade com as especificações da ANP, reduz o risco de falhas mecânicas e acidentes, garantindo a segurança dos usuários e a qualidade dos serviços prestados à população, observandose os princípios da legalidade, economicidade, eficiência, isonomia e interesse público. Diante do exposto, justificase a instauração de processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.
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Órgão responsável
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO
- Localização
São João do Paraíso, MG
- Esfera
- Municipal
- Código IBGE
- 3162708
Dados do processo
- Nº do processo
- 001955/2026
- Modo de disputa
- Aberto
- Instrumento convocatório
- Edital
- Usuário responsável
- E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA
- Nº controle PNCP
- 24791154000107-1-000384/2026
Cronograma
Documentos do edital
1Este edital tem 1 documento anexado — disponível no plano completo.
Entrar para ver grátisItens da licitação
6Esta licitação tem 6 itens detalhados com quantidades e valores unitários.
Entrar para ver grátisInformações legais
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Links do sistema de origem e do processo eletrônico
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